Política DMCA
COPAMUNDOIPTV.PT é um revendedor de serviços IPTV. Como revendedor, não possuímos, gerimos, controlamos, executamos, mantemos, nem temos acesso aos servidores ou a qualquer entidade envolvida na indexação/transmissão de conteúdos multimédia de qualquer tipo. Não apoiamos nem promovemos atividades ilegais relacionadas ao alojamento ou download de obras protegidas por direitos de autor.
COPAMUNDOIPTV.PT não aloja, fornece, arquiva, armazena ou distribui conteúdos multimédia de qualquer natureza. Atua apenas como um índice (ou diretório) de conteúdos publicados por terceiros na internet, totalmente fora do nosso controlo.
COPAMUNDOIPTV.PT respeita os direitos de terceiros e proíbe o uso de materiais referenciados para qualquer finalidade que não seja a sua destinação legítima (quando tal uso seja legal e isento de responsabilidade civil ou outras limitações), e em circunstâncias nas quais a posse desse material possa causar efeitos financeiros adversos, danos ou qualquer outro prejuízo a terceiros.
Ao utilizar os serviços de COPAMUNDOIPTV.PT, declara que possui idade legal para celebrar contratos vinculativos e que não está proibido de receber tais serviços ao abrigo das leis dos Estados Unidos ou de outras jurisdições.
Para aceder aos serviços de COPAMUNDOIPTV.PT, deve fornecer identificação atual, objetiva e informações de contacto como parte do processo de registo. É responsável pela confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades nela realizadas. É o único responsável por todo o conteúdo associado à sua conta. Concorda em notificar imediatamente COPAMUNDOIPTV.PT sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. COPAMUNDOIPTV.PT não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da sua falha em fornecer informações precisas ou manter a segurança da sua conta.
Concorda que o uso dos serviços de COPAMUNDOIPTV.PT será por sua conta e risco. Todos os serviços disponibilizados por COPAMUNDOIPTV.PT são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo.
Aviso de Violação de Direitos Autorais – DMCA
COPAMUNDOIPTV.PT reconhece e cumpre integralmente a DMCA (Digital Millennium Copyright Act).
Pode consultar todos os detalhes em:
copyright.gov/legislation/dmca.pdf
Estamos sempre empenhados em identificar e remover imagens ou conteúdos que possam infringir direitos pertencentes a entidades públicas ou privadas em qualquer lugar do mundo.
Política DMCA – COPAMUNDOIPTV.PT
Bem-vindo(a) a COPAMUNDOIPTV.PT (o “Site”). Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, assim como esperamos que terceiros respeitem os nossos. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act, Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c), um proprietário de direitos autorais ou seu agente poderá enviar um aviso de remoção ao nosso Agente DMCA indicado abaixo.
COPAMUNDOIPTV.PT cumpre 17 U.S.C. § 512 e o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”).
A nossa política é responder a qualquer aviso de violação e adotar as medidas apropriadas previstas no DMCA e noutras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
COPAMUNDOIPTV.PT não está associado a nenhum dos canais IP exibidos, nem a qualquer produto relacionado.
COPAMUNDOIPTV.PT não transmite qualquer canal IP ao vivo nos seus servidores.
Todos os canais são links de terceiros disponíveis publicamente na internet.
Os conteúdos audiovisuais e os canais disponibilizados são fornecidos por terceiros, sem responsabilidade da COPAMUNDOIPTV.PT relativamente a direitos de autor.
Até onde sabemos, todos os canais disponibilizados por terceiros cumprem as legislações de copyright dos países relevantes.
Qualquer questão relacionada aos direitos de autor deve ser tratada diretamente com o proprietário dos servidores.
COPAMUNDOIPTV.PT não assume responsabilidade pelo conteúdo transmitido nesses servidores e NÃO tem controlo sobre servidores, transmissões ou canais exibidos.
Se material protegido por direitos de autor tiver sido exibido por engano em COPAMUNDOIPTV.PT, ou se links para tal material aparecerem no nosso site e desejar removê-lo, deve fornecer uma comunicação escrita contendo as informações necessárias.
Notificação de Violação
Como prestador de serviços na Internet, temos direito à imunidade legal prevista nas cláusulas de “porto seguro” do DMCA.
Para enviar uma reclamação válida de violação, deve incluir:
Assinatura física ou eletrónica do proprietário dos direitos (ou pessoa autorizada).
Identificação da obra cuja violação é reclamada.
Identificação do material infrator e informação suficiente para localizá-lo (URL obrigatório).
Dados de contacto completos: nome, endereço físico, email, telefone e fax.
Declaração de boa fé, afirmando que o uso não é autorizado pelo proprietário dos direitos.
Declaração, sob pena de perjúrio, confirmando que as informações são verdadeiras e que está autorizado a agir em nome do proprietário.
Atenção: 17 U.S.C. §512(f) prevê penalidades civis para falsas declarações.
Envie todas as notificações através da nossa página de contacto.
O envio por email é recomendado para tratamento imediato.
Podemos divulgar a identidade do reclamante ao alegado infrator. Ao enviar uma reclamação, concorda com esta divulgação.
Contra-Notificação (Restauração de Conteúdo)
Se recebeu um aviso de remoção e acredita que houve erro, pode enviar uma contra-notificação contendo:
Assinatura física ou eletrónica.
Identificação do material removido e sua localização original.
Declaração, sob pena de perjúrio, afirmando crença de que a remoção foi por erro ou identificação incorreta.
Nome, endereço e telefone, e declaração de consentimento à jurisdição judicial aplicável.
Aceitação de notificação judicial do reclamante original.
Envie a contra-notificação pela nossa página de contacto.
Política para Reincidentes
Levamos a violação de direitos autorais muito a sério. Mantemos registos de avisos DMCA e identificamos infratores reincidentes, cujas contas poderão ser encerradas.
Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar este documento e as políticas DMCA a qualquer momento. Recomendamos verificar periodicamente esta página.
Cancelamento de Conta de Assinante
Poderemos, a nosso critério exclusivo, desativar ou encerrar contas de utilizadores que violem repetidamente direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros ou da COPAMUNDOIPTV.PT.
Aviso Geral
COPAMUNDOIPTV.PT fornece serviço IPTV apenas para fins educativos e não se destina a substituir serviços de cabo ou satélite existentes.
Todo o conteúdo exibido por COPAMUNDOIPTV.PT não é hospedado nos nossos servidores. Não criamos nem carregamos qualquer ficheiro multimédia. Apenas indexamos links disponibilizados por terceiros na internet, semelhante ao funcionamento de motores de pesquisa.
Todos os logótipos, marcas, vídeos, obras protegidas e demais conteúdos pertencem aos respetivos proprietários.
COPAMUNDOIPTV.PT não é responsável por conteúdos enviados por utilizadores a plataformas externas.
Questões legais devem ser dirigidas aos hosts reais dos ficheiros, e não a nós.
Se acreditar que conteúdo protegido está a ser indevidamente associado ao nosso site, deve reportar o link direto exato para análise.
Elementos Obrigatórios da Reclamação
Prova de que é o proprietário exclusivo dos direitos.
Contactos válidos.
Identificação clara da obra e local onde está alojada.
Declaração de boa fé.
Declaração de veracidade sob pena de perjúrio.
Tempo de resposta: entre 5 e 15 dias úteis.
Avisos Importantes
Reclamações enviadas a entidades externas (provedores de domínio, ISP, hosting) podem atrasar o processo.
A internet não está sob controlo de um único governo; ameaças não agilizam o processo.
Não é possível remover conteúdos de motores de pesquisa.
Não relatamos links antigos ou inativos.
Enviar notificações falsas pode resultar em responsabilidade civil e criminal.
Consulte um advogado antes de apresentar reclamações legais.
